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Decreto 5.383
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2023
Decreto_5336
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2023
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$199.742,82.
Decreto_5335
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2023
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$745.000,00.
Decreto_5334
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de junho de 2023
CONVOCA A 13° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Decreto_5331
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de maio de 2023
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$978.561,51.
Decreto_5330
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de maio de 2023
PADRONIZA OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS RELACIONADOS ÁS PARCERIAS REALIZADAS ENTRE O GOVERNO MUNICIPAL E ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS.
Decreto_5329
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de maio de 2023
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$116.680,00
Decreto_5328
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2023
FIXA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Decreto_5326
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de maio de 2023
NOMEIA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS.
Decreto_5323
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de abril de 2023
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.000.923,08
Decreto_5322
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de abril de 2023
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.719.000,00
Decreto_5321
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de abril de 2023
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$6.362,78
Decreto_5320
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de abril de 2023
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$13.500,00
Decreto_5319
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de abril de 2023
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$440.000,00
Decreto_5318
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2023
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 5.316/2023 QUE ESTABELECEU REGRAS DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES.
Decreto_5317
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de março de 2023
NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- COMDICA
Decreto_5316
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2023
DETERMINA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, DAS NORMAS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO ESTABELECIDAS NA LEI FEDERAL N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto_5315
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2023
ABRE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$888.525,18
Decreto_5314
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 2023
"ALTERA INCISO II DO DECRETO 2558/2022 QUE CONVOCA 8° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO"
Decreto_5313
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2023
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$125.000,00
