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Decreto 5235/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2022
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 5.224/2022 QUE CONVOCOU PARA A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL
Decreto 5234/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de fevereiro de 2022
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00
Decreto 5233/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de fevereiro de 2022
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00
Decreto 5232/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de fevereiro de 2022
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00
Decreto 5231/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de fevereiro de 2022
NOMEIA AVALIADORES PARA A ENTREVISTA DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL N° 005/2022
Decreto 5230/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de fevereiro de 2022
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 880.579,70
Decreto 5228/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de fevereiro de 2022
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00
Decreto 5224/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de janeiro de 2022
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 5223/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 2022
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 5.219/2022 QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGENCIA - ESTIAGEM
Decreto 5222/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de janeiro de 2022
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 5.219/2022 QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGENCIAL - ESTIAGEM
Decreto 5209/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de janeiro de 2022
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 5221/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2022
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELO VENDAVAL COBRADE 1.3.2.1.5
Decreto 5220/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2022
REABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.220.007,48.
Decreto 5219/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de janeiro de 2022
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS PELA ESTIAGEM.
Decreto 5218/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2022
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 5.217/2022 QUE ESTABELECEU NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Decreto 5152/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2022
Decreto 5217/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2022
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Decreto 5216/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2022
FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.681.781,79
Decreto 5215/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
REGULAMENTA A LEI FEDERAL 13.352/2016 QUE INSTITUI O SALÃO PARCEIRO
Decreto 5213/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 270.000,00
