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Decreto 4986/2019
Número: 4986/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2019
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INUNDAÇÃO ,COBRADE 1.2.1.0.0 CONFORME IN/MI 02/2016
Decreto 4982/2019
Número: 4982/019
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2019
ALTERA O DECRETO 4517/2014 QUE FIXA O PREÇO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO A PARTICULARES ,CONFORME LEI N° 3142/13.
Decreto 4981/2019
Número: 4981/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de novembro de 2019
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 172.000,00.
Decreto 4980/2019
Número: 4980/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de outubro de 2019
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$149.077,69.
Decreto 4979/2019
Número: 4979/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de outubro de 2019
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$6.000,00.
Decreto 4978/2019
Número: 4978/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2019
REGULAMENTA O ART.44 1º DA LEI MUNICIPAL Nº415/1990 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ,NO QUE DIZ RESPEITO À ESCRITURAÇÃO FISCAL ELETRÔNICA DESTINADA AO REGISTRO DE SERVIÇOS PRESTADOS E TOMADOS ,E À FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -ISSQN ,DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ,INSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS -DES-IF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Decreto 4976/2019
Número: 4976/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2019
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$200.000,00.
Decreto 4975/2019
Número: 4975/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 2019
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$100.000,00.
Decreto 4973/2019
Número: 4973/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de outubro de 2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Decreto 4972/2019
Número: 4972/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 2019
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$50.00,00.
Decreto 4970/2019
Número: 4970/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de setembro de 2019
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.526.000,00.
Decreto 4969/2019
Número: 4969/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de setembro de 2019
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03(TRÊS) DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VEREADOR JOÃO CARLOS DA SILVA RAMOS.
Decreto 4968/2019
Número: 4968/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2019
ESTABELECE OS PERMISSIONÁRIOS AUTORIZADOS A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI CONVENCIONAL NO PONTO DA ANTIGA PREFEITURA .
Decreto 4967/2019
Número: 4967/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2019
ESTABELECE OS PERMISSIONÁRIOS AUTORIZADOS à EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI CONVENCIONAL NO PONTO SHOPPING BONATO CENTER .
Decreto 4966/2019
Número: 4966/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2019
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 3.729/2019 QUE INSTITUI O USO DE EXTENSÃO DE PASSEIO PÚBLICO DENOMINADA "PARKLET"
Decreto 4965/2019
Número: 4965/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2019
CONCEDE O TÍTULO MÉRITO FARROUPILHA GLAUCUS SARAIVA AO SENHOR ALTAIR VIEIRA BAPTISTA .
Decreto 4964/2019
Número: 4964/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2019
CONCEDE O TÍTULO MÉRITO FARROUPILHA GLAUCUS SARAIVA A SENHORA RENATA DE CÁSSIA PLETZ.
Decreto 4963/2019
Número: 4963/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de agosto de 2019
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.000,00.
Decreto 4961/2019
Número: 4961/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2019
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$43.500,00.
Decreto 4960/2019
Número: 4960/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2019
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.045.500,00.
