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Decreto 5063/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2020
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 385.000,00.
Decreto 5062/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de outubro de 2020
ALTERA O DECRETO 5.061/2020 QUE REGULAMENTOU OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL PREVISTAS NA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL N° 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
Decreto 5061/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de outubro de 2020
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL PREVISTAS NA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL N°10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
Decreto 5059/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2020
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 119.000,00.
Decreto 5057/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de setembro de 2020
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO ODIR DA SILVA BRAGA.
Decreto 5056/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 2020
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 5055/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2020
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.563.682,44.
Decreto 5053/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2020
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 365.000,00
Decreto 5050/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2020
ABRE UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 620.019,00
Decreto 5049/2020
Número: 5049/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de julho de 2020
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$694.042,07
Decreto 5048/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 2020
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 853.000,00.
Decreto 5046/2020
Número: 5046/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 2020
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 53.000,00
Decreto 5045/2020
Número: 5045/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 2020
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$16.275,00
Decreto 5044/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 2020
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INUNDAÇÃO COBRADE 1.2.1.0.0 CONFORME IN/MI 02/2016.
Decreto 5043/2020
Número: 5043/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2020
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 293.000,00.
Decreto 5041/2020
Número: 5041/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de junho de 2020
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 5.012/2020 QUE PRORROGOU O VENCIMENTO DE TRIUBUTOS DO MUNICÍPIO .
Decreto 5040/2020
Número: 5040/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de junho de 2020
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 87.799,15.
Decreto 5039/2020
Número: 5039/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2020
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 517.000,00 PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL
Decreto 5038/2020
Número: 5038/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2020
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 158.200,00 PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL
Decreto 5037/2020
Número: 5037/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2020
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.750,00.