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Decreto 5036/2020
Número: 5036/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de junho de 2020
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL
Decreto 5035/2020
Número: 5035/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 2020
ABRE UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$45.095,35
Decreto 5034/2020
Número: 5034/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decreto 5033/2020
Número: 5033/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2020
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 225.000,00.
Decreto 5032/2020
Número: 5032/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de maio de 2020
NOMEIA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
Decreto 5031/2020
Número: 5031/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 2020
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.275,00.
Decreto 5030/2020
Número: 5030/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de maio de 2020
NOMEIA OS REPRESENTANTES PARA A COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
Decreto 5029/2020
Número: 5029/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de maio de 2020
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 970.000,00.
Decreto 5028/2020
Número: 5028/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2020
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 430.000,00 PARA O PODER EXECUTIVO
Decreto 5027/2020
Número: 5027/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2020
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.500,00 PARA O PODER EXECUTIVO
Decreto 5026/2020
Número: 5026/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de maio de 2020
ATUALIZA AS PROVIDENCIAS RELACIONADAS ÀS ATIVIDADES EMPRESARIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19)
Decreto 5025/2020
Número: 5025/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2020
DETERMINA O USO DE MÁSCARA FACIAL PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19)
Decreto 5024/2020
Número: 5024/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2020
PRORROGA AS PROVIDENCIAS RELACIONADAS ÀS ATIVIDADES EMPRESARIAIS E DE HIGIENE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19)
Decreto 5024/2020
Número: 5024/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2020
Decreto 5023/2020
Número: 5023/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2020
Decreto 5022/2020
Número: 5022/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de abril de 2020
ATUALIZA AS PROVIDENCIAS RELACIONADAS ÀS ATIVIDADES EMPRESARIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19)
Decreto 5021/2020
Número: 5021/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 2020
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 PARA O PODER EXECUTIVO
Decreto 5019/2020
Número: 5019/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2020
FIXA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Decreto 5018/2020
Número: 5018/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
Decreto 5017/2020
Número: 5017/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2020
ATUALIZA AS PROVIDENCIAS RELACIONADAS ÀS ATIVIDADES EMPRESARIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19)