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Decreto 5134/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 2021
ESTABELECE IDADE MÁXIMA DOS VEÍCULOS QUE REALIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO.
Decreto 5133/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 2021
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 868.000,00
Decreto 5132/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 2021
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.396.000,00
Decreto 5131/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2021
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 161.000,00
Decreto 5130/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2021
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00
Decreto 5128/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2021
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 900.000,00
Decreto 5127/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de julho de 2021
ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL 5.117/2021 QUE ADERE AO SISTEMA 3AS DE MONITORAMENTO, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL 55.882/2021.
Decreto 5125/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de junho de 2021
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 691.000,00
Decreto 5124/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de junho de 2021
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 655.000,00
Decreto 5123/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de junho de 2021
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 4.538/2014 QUE ESTABELECE OS AUTORIZATÁRIOS À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI CONVENCIONAL NO PONTO DA PRAÇA JÚLIO DE CASTILHOS.
Decreto 5122/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de junho de 2021
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00
Decreto 5121/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de junho de 2021
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00
Decreto 5112/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2021
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 219.000,00
Decreto 5120/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de maio de 2021
DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NNA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO.
Decreto 5118/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de maio de 2021
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR RAFAEL ATHANÁSIO SOBRINHO.
Decreto 5117/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2021
RATIFICA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS, E ADERE AO NOVO SISTEMA 3AS DE MONITORAMENTO, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL N° 55.822/2021.
Decreto 5116/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2021
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00.
Decreto 5114/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2021
CRIA A ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022/2025.
Decreto 5113/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de maio de 2021
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 180.000,00.
Decreto 5111/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2021
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 555.000,00.
