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Decreto 5015/2020
Número: 5015/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de março de 2020
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Decreto 5014/2020
Número: 5014/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de março de 2020
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) ,NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO .
Decreto 5013/2020
Número: 5013/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2020
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ALFREDO TEIXEIRA GARCIA .
Decreto 5012/2020
Número: 5012/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2020
PRORROGA O VENCIMENTO DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
Decreto 5011/2020
Número: 5011/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de março de 2020
ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) RELACIONADAS AO COMÉRCIO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO .
Decreto 5010/2020
Número: 5010/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2020
ADOTA MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) RELACIONADAS AOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO ,DE ATENDIMENTO AO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Decreto 5009/2020
Número: 5009/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO |ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Decreto 5008/2020
Número: 5008/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2020
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.800.000,00 PARA O PODER EXECUTIVO
Decreto 5007/2020
Número: 5007/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2020
ALTERA O DECRETO 5.001/2019 QUE REGULAMENTA O PROCESSAMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS
Decreto 5006/2020
Número: 5006/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO DURANTE O CARNAVAL 2020.
Decreto 5005/2020
Número: 5005/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de janeiro de 2020
ALTERA O DECRETO 5.004/2020 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM ,COBRADE 1.4.1.1.0 CONFORME IN/MI 02 /2016
Decreto 5004/2020
Número: 5004/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2020
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM ,COBRADE 1.4.1.1.0 CONFORME IN/MI 02/2016
Decreto 5003/2020
Número: 5003/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2020
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.006.297,04
Decreto 5002/2019
Número: 5002/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2019
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$274.636,43
Decreto 4999/2019
Número: 4999/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2019
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.600,00
Decreto 4998/2019
Número: 4998/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2019
ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Decreto 4997/2019
Número: 4997/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2019
ALTERA O DECRETO 4.990/2019 QUE ADOTA ÍNDICE DE REAJUSTE DOS TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 ,FIXA O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DAS UFM -UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO ,ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO -IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
Decreto 4996/2019
Número: 4996/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2019
ESTABELECE OS AUTORIZATÁRIOS REGISTRADOS À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI CONVENCIONAL NO PONTO PORTO DO BOTE.
Decreto 4995/2019
Número: 4995/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2019
ESTABELECE OS AUTORIZATÓRIOS REGISTRADOS À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI CONVENCIONAL NO PONTO BONATO .
Decreto 4994/2019
Número: 4994/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2019
REGULAMENTA O PROCESSAMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS .
