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Decreto 4967/2019
Número: 4967/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2019
ESTABELECE OS PERMISSIONÁRIOS AUTORIZADOS à EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI CONVENCIONAL NO PONTO SHOPPING BONATO CENTER .
Decreto 4966/2019
Número: 4966/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2019
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 3.729/2019 QUE INSTITUI O USO DE EXTENSÃO DE PASSEIO PÚBLICO DENOMINADA "PARKLET"
Decreto 4965/2019
Número: 4965/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2019
CONCEDE O TÍTULO MÉRITO FARROUPILHA GLAUCUS SARAIVA AO SENHOR ALTAIR VIEIRA BAPTISTA .
Decreto 4964/2019
Número: 4964/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2019
CONCEDE O TÍTULO MÉRITO FARROUPILHA GLAUCUS SARAIVA A SENHORA RENATA DE CÁSSIA PLETZ.
Decreto 4963/2019
Número: 4963/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de agosto de 2019
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.000,00.
Decreto 4961/2019
Número: 4961/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2019
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$43.500,00.
Decreto 4960/2019
Número: 4960/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2019
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.045.500,00.
Decreto 4959/2019
Número: 4959/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2019
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$40.000,00.
Decreto 4958/2019
Número: 4958/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de julho de 2019
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL SELCIO BATISTA NOGUEIRA DA SILVA.
Decreto 4957/2019
Número: 4957/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2019
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$190.000,00.
Decreto 4955/2019
Número: 4955/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2019
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$820.000,00.
Decreto 4954/2019
Número: 4954/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2019
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$177.000,00.
Decreto 4953/2019
Número: 4953/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ,ÁREA DE TERRAS PARA AMPLIAÇÃO DA EMPRESA JGB EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA S.A.
Decreto 4952/2019
Número: 4952/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2019
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$320.000,00.
Decreto 4951/2019
Número: 4951/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2019
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$10.000,00 PARA O PODER EXECUTIVO .
Decreto 4950/2019
Número: 4950/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2019
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$396.498,00.
Decreto 4949/2019
Número: 4949/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2019
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$762.200,00
Decreto 4948/2019
Número: 4948/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2019
NOMEIA COMISSÃO AVALIADORA PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE 02 (DOIS) OPERADORES DE RETROESCAVADEIRA .
Decreto 4947/2019
Número: 4947/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de junho de 2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO .
Decreto 4946/2019
Número: 4946/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de junho de 2019
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TEMPO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
