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Decreto 4994/2019
Número: 4994/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2019
REGULAMENTA O PROCESSAMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS .
Decreto 4993/2019
Número: 4993/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2019
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$20.000,00.
Decreto 4992/2019
Número: 4992/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2019
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 618.600,00.
Decreto 4991/2019
Número: 4991/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2019
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$875.000,00
Decreto 4990/2019
Número: 4990/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2019
ADOTA ÍNDICE DE REAJUSTE DOS TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 ,FIXA O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DA UFM- UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO ,ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO -IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
Decreto 4989/2019
Número: 4989/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2019
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.593.919,84.
Decreto 4988/2019
Número: 4988/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO DIAS 23,24,30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2019
Decreto 4987/2019
Número: 4987/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2019
ALTERA O DECRETO 4.953/2019 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ,ÁREA DE TERRAS PARA AMPLIAÇÃO DA EMPRESA JGB EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA S.A.
Decreto 4985/2019
Número: 4985/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2019
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.294.000,00.
Decreto 4984/2019
Número: 4984/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2019
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$6.204,00.
Decreto 4986/2019
Número: 4986/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2019
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INUNDAÇÃO ,COBRADE 1.2.1.0.0 CONFORME IN/MI 02/2016
Decreto 4982/2019
Número: 4982/019
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2019
ALTERA O DECRETO 4517/2014 QUE FIXA O PREÇO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO A PARTICULARES ,CONFORME LEI N° 3142/13.
Decreto 4981/2019
Número: 4981/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de novembro de 2019
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 172.000,00.
Decreto 4980/2019
Número: 4980/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de outubro de 2019
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$149.077,69.
Decreto 4979/2019
Número: 4979/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de outubro de 2019
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$6.000,00.
Decreto 4978/2019
Número: 4978/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2019
REGULAMENTA O ART.44 1º DA LEI MUNICIPAL Nº415/1990 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ,NO QUE DIZ RESPEITO À ESCRITURAÇÃO FISCAL ELETRÔNICA DESTINADA AO REGISTRO DE SERVIÇOS PRESTADOS E TOMADOS ,E À FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -ISSQN ,DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ,INSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS -DES-IF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Decreto 4976/2019
Número: 4976/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2019
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$200.000,00.
Decreto 4975/2019
Número: 4975/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 2019
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$100.000,00.
Decreto 4973/2019
Número: 4973/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de outubro de 2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Decreto 4972/2019
Número: 4972/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 2019
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$50.00,00.
