*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto 5244/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2022
DISPENSA O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EM AMBIENTES ABERTOS E FECHADOS
Decreto 5237/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de março de 2022
NOMEIA AVALIADORES PARA A ENTREVISTA DO PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 007/2022
Decreto 5243/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de março de 2022
DISPENSA O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EM AMBIENTES ABERTOS
Decreto 5243/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de março de 2022
DISPENSA O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EM AMBIENTES ABERTOS.
Decreto 5242/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2022
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 334.500,00
Decreto 5240/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2022
NOMEIA AVALIADORES PARA A ENTREVISTA DO PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 011/2022
Decreto 5041/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2022
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 690.000,00
Decreto 5238/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de março de 2022
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO
Decreto 5239/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de março de 2022
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 5.148 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
Decreto 5241/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de fevereiro de 2022
NOMEIA AVALIADORES PARA A ENTREVISTA DO PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 012/2022
Decreto 5235/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2022
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 5.224/2022 QUE CONVOCOU PARA A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL
Decreto 5234/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de fevereiro de 2022
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00
Decreto 5233/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de fevereiro de 2022
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00
Decreto 5232/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de fevereiro de 2022
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00
Decreto 5231/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de fevereiro de 2022
NOMEIA AVALIADORES PARA A ENTREVISTA DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL N° 005/2022
Decreto 5230/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de fevereiro de 2022
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 880.579,70
Decreto 5228/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de fevereiro de 2022
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00
Decreto 5224/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de janeiro de 2022
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 5223/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 2022
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 5.219/2022 QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGENCIA - ESTIAGEM
Decreto 5222/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de janeiro de 2022
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 5.219/2022 QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGENCIAL - ESTIAGEM
