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Decreto_5311
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO DURANTE O CARNAVAL 2023
Decreto_5310
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2023
REABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 335.000,00
Decreto_5309
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2023
REABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 380.000,00
Decreto_5305
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2022
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.332.000,00
Decreto_5303
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2022
REGULAMENTA O PROCESSAMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS
Decreto_5304
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2022
ALTERA O DECRETO 5.303/2022 QUE REGULAMENTOU O PROCESSAMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS
Decreto_5301
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 4.010/2021 QUE INSTITUI A TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SOLIDOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Decreto_5300
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decreto_5299
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
Decreto_5298
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decreto_5296
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
ABREU UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 189.000,00
Decreto_5293
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.480.000,00
Decreto_5285
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.
Decreto_5297
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2022
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 600.000,00
Decreto_5295
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2022
ADOTA ÍNDICE DE REAJUSTE DOS TRIBUTOS E TAXAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Decreto 5294
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2022
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.867.000,00
Decreto 5.292
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2022
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TRANSPORTE E ATLETAS E EQUIPES DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS
Decreto 5.291
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2022
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 5.244 DE 31 DE MARÇO DE 2022
Decreto 5.290
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
Decreto 5.289
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de outubro de 2022
CONVOCA 8° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
