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Decreto 4936/2019
Número: 4936/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2019
FIXA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Decreto 4935/2019
Número: 4935/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Decreto 4934/2019
Número: 4934/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2019
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 303.479,42.
Decreto 4933/2019
Número: 4933/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de março de 2019
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Decreto 4932/2019
Número: 4932/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de março de 2019
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 86.000,00.
Decreto 4931/2019
Número: 4931/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2019
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 107.000,00.
Decreto 4930/2019
Número: 4930/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO DURANTE O CARNAVAL 2019.
Decreto 4944/2019
Número: 4944/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de fevereiro de 2019
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 PARA O PODER LEGISLATIVO .
Decreto 4929/2019
Número: 4929/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de fevereiro de 2019
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 991.000,00 PARA O PODER EXECUTIVO.
Decreto 4928/2019
Número: 4928/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de fevereiro de 2019
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA O PODER EXECUTIVO.
Decreto 4927/2019
Número: 4927/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de fevereiro de 2019
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.000,00
Decreto 4926/2019
Número: 4926/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de fevereiro de 2019
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 PARA O PODER LEGISLATIVO.
Decreto 4925/2019
Número: 4925/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2019
DETERMINA A TRANSFERENCIA DE VEICULO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO PARA SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E LOGISTICA.
Decreto 4924/2019
Número: 4921/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de janeiro de 2019
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 850.000,00.
Decreto 4923/2019
Número: 4923/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2019
ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Decreto 4922/2019
Número: 4922/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2019
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.091.603,03.
Decreto 4921/2018
Número: 4921/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2018
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 268.000,00.
Decreto 4919/2018
Número: 4919/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2018
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.299.000,00.
Decreto 4920/2018
Número: 4920/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2018
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 480.000,00.
Decreto 4918/2018
Número: 4918/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2018
ADOTA ÍNDICE DE REAJUSTE DOS TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, FIXA O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DA UFM - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - ITPU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
