*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto 4917/2018
Número: 4917/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018.
Decreto 4916/2018
Número: 4916/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2018
FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 167.000,00.
Decreto 4915/2018
Número: 4915/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2018
FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 751.000,00.
Decreto 4914/2018
Número: 4914/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2018
REGULAMENTA O CANCELAMENTO DE NOTAS FISCAIS ELETRONICAS DE SERVIÇOS
Decreto 4913/2018
Número: 4913/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2018
REGULAMENTA A NÃO INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS EM OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL REALIZADAS EM REGIME DE MUTIRÃO OU SERVIÇO VOLUNTÁRIO
Decreto 4912/2018
Número: 4912/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2018
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Decreto 4911/2018
Número: 4911/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2018
CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JERÔNIMO – RS
Decreto 4910/2018
Número: 4910/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2018
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00.
Decreto 4909/2018
Número: 4909/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2018
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00.
Decreto 4908/2018
Número: 4908/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de novembro de 2018
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00.
Decreto 4907/2018
Número: 4907/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de novembro de 2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018.
Decreto 4906/2018
Número: 4906/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2018
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.022.000,00.
Decreto 4904/2018
Número: 4904/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2018
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.284,49.
Decreto 4903/2018
Número: 4903/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2018
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.800,00.
Decreto 4902/2018
Número: 4902/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 2018
NOMEIA OS REPRESENTANTES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Decreto 4901/2018
Número: 4901/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 2018
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO, ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 4900/2018
Número: 4900/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2018
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO, ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 4899/2018
Número: 4899/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de setembro de 2018
CONCEDE O TÍTULO MÉRITO FARROUPILHA GLAUCUS SARAIVA AO SENHOR IVAN FERNANDO BOTELHO
Decreto 4898/2018
Número: 4898/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de setembro de 2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2018.
Decreto 4897/2018
Número: 4897/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 2018
CONCEDE O TÍTULO MÉRITO FARROUPILHA GLAUCUS SARAIVA AO SENHOR EDIO GONÇALVES DE SOUZA.
