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Decreto 4853/2018
Número: 4853/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de março de 2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00.
Decreto 4852/2018
Número: 4852/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de fevereiro de 2018
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 210.000,00.
Decreto 4851/2018
Número: 4851/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de fevereiro de 2018
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 134.000,00.
Decreto 4849/2018
Número: 4849/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de janeiro de 2018
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO I.P.T.U (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 4846/2018
Número: 4846/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de janeiro de 2018
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA A COORDENADORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Decreto 4845/2018
Número: 4845/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2018
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00.
Decreto 4844/2018
Número: 4844/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de janeiro de 2018
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 188.000,00.
Decreto 4843/2018
Número: 4843/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2018
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.224.485,04.
Decreto 4842/2017
Número: 4842/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2017
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.200,00.
Decreto 4841/2017
Número: 4841/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2017
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 501.0000,00.
Decreto 4840/2017
Número: 4840/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2017
DETERMINA A TRANSFERENCIA DE VEICULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO.
Decreto 4839/2017
Número: 4839/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Decreto 4838/2017
Número: 4838/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2017
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.000,00.
Decreto 4837/2017
Número: 4837/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2017
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.032.000,00.
Decreto 4836/2017
Número: 4836/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2017
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 914.350,00
Decreto 4834/2017
Número: 4834/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2017
DETERMINA A TRANSFERENCIA DE VEICULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO.
Decreto 4833/2017
Número: 4833/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS ÁREAS DE TERRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO – RS.
Decreto 4832/2017
Número: 4832/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2017
ADOTA ÍNDICE DE REAJUSTE DOS TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, FIXA O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DA UFM -UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - ITPU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 4832/2017
Número: 4832/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2017
ADOTA ÍNDICE DE REAJUSTE DOS TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, FIXA O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DA UFM -UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - ITPU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 4830/2017
Número: 4830/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2017
ALTERA O DECRETO Nº 4.787, DE 04 DE MAIO DE 2017, O QUAL REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS.
