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Decreto 5114/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2021
CRIA A ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022/2025.
Decreto 5113/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de maio de 2021
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 180.000,00.
Decreto 5111/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2021
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 555.000,00.
Decreto 5110/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2021
ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL N° 10.540, DE 2020, QUE DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO SISTEMA UNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 5109/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2021
NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.
Decreto 5107/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2021
REGULAMENTA O ART.13 DA LEI MUNICIPAL 3.824/2019
Decreto 5106/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2021
ALTERA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU 2021 ESTABELECIDO PELO DECRETO MUNICIPAL 5.078/2020
Decreto 5105/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 2021
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 4.890/2018 QUE DELEGA ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS AO SECRETÁRIO DE GOVERNO.
Decreto 5104/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2021
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 225.000,00
Decreto 5103/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2021
REGULAMENTA O CONCEITO DE LOTE ISOLADO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL 2.584/2006.
Decreto 5102/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de março de 2021
PRORROGA O VENCIMENTO DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 5101/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2021
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 375.000,00.
Decreto 5100/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de março de 2021
ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTENÇÃO AO CORONAVIRUS (COVID-19) DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL 55.799/2021.
Decreto 5099/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de março de 2021
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00
Decreto 5098/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2021
ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONSTENTAÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Decreto 5097/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de março de 2021
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.000,00
Decreto 5096/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de março de 2021
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Decreto 5093/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE SEGUE ABAIXO DESCRITO.
Decreto 5089/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2021
ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DURANTE O CARNAVAL 2021.
Decreto 5086/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de fevereiro de 2021
DECRETA PONTO FACULTATIVO DURANTE O CARNAVAL 2021.
