*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto 5040/2020
Número: 5040/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de junho de 2020
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 87.799,15.
Decreto 5039/2020
Número: 5039/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2020
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 517.000,00 PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL
Decreto 5038/2020
Número: 5038/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2020
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 158.200,00 PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL
Decreto 5037/2020
Número: 5037/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2020
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.750,00.
Decreto 5036/2020
Número: 5036/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de junho de 2020
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL
Decreto 5035/2020
Número: 5035/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 2020
ABRE UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$45.095,35
Decreto 5034/2020
Número: 5034/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decreto 5033/2020
Número: 5033/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2020
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 225.000,00.
Decreto 5032/2020
Número: 5032/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de maio de 2020
NOMEIA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
Decreto 5031/2020
Número: 5031/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 2020
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.275,00.
Decreto 5030/2020
Número: 5030/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de maio de 2020
NOMEIA OS REPRESENTANTES PARA A COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
Decreto 5029/2020
Número: 5029/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de maio de 2020
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 970.000,00.
Decreto 5028/2020
Número: 5028/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2020
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 430.000,00 PARA O PODER EXECUTIVO
Decreto 5027/2020
Número: 5027/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2020
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.500,00 PARA O PODER EXECUTIVO
Decreto 5026/2020
Número: 5026/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de maio de 2020
ATUALIZA AS PROVIDENCIAS RELACIONADAS ÀS ATIVIDADES EMPRESARIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19)
Decreto 5025/2020
Número: 5025/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2020
DETERMINA O USO DE MÁSCARA FACIAL PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19)
Decreto 5024/2020
Número: 5024/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2020
PRORROGA AS PROVIDENCIAS RELACIONADAS ÀS ATIVIDADES EMPRESARIAIS E DE HIGIENE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19)
Decreto 5024/2020
Número: 5024/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2020
Decreto 5023/2020
Número: 5023/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2020
Decreto 5022/2020
Número: 5022/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de abril de 2020
ATUALIZA AS PROVIDENCIAS RELACIONADAS ÀS ATIVIDADES EMPRESARIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19)
