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Decreto 5085/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2021
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Decreto 5084/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2021
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 151.865,82.
Decreto 5083/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de janeiro de 2021
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 CONFORME IN/MI 02/2016
Decreto 5082/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.761.290,67
Decreto 5081/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2020
ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Decreto 5078/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2020
ADOTA ÍNDICE DE REAJUSTE DOS TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS PARA O EXERCICIO DE 2021, FIXA O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DA UFM - UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO, ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IMPORTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto 5077/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO DIAS 23,24,30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Decreto 5075/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decreto 5073/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2020
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 407.000,00
Decreto 5072/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2020
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 5071/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2020
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 783.670,35
Decreto 5070/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2020
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.748.300,00
Decreto 5069/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE SEGUE EM ANEXO DESCRITO.
Decreto 5068/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2020
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 246.500,00.
Decreto 5067/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2020
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$14.000,00.
Decreto 5065/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2020
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 193.473,54.
Decreto 5064/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Decreto 5063/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2020
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 385.000,00.
Decreto 5062/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de outubro de 2020
ALTERA O DECRETO 5.061/2020 QUE REGULAMENTOU OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL PREVISTAS NA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL N° 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
Decreto 5061/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de outubro de 2020
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL PREVISTAS NA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL N°10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
