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Decreto 5100/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de março de 2021
ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTENÇÃO AO CORONAVIRUS (COVID-19) DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL 55.799/2021.
Decreto 5099/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de março de 2021
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00
Decreto 5098/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2021
ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONSTENTAÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Decreto 5097/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de março de 2021
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.000,00
Decreto 5096/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de março de 2021
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Decreto 5093/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE SEGUE ABAIXO DESCRITO.
Decreto 5089/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2021
ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DURANTE O CARNAVAL 2021.
Decreto 5086/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de fevereiro de 2021
DECRETA PONTO FACULTATIVO DURANTE O CARNAVAL 2021.
Decreto 5085/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2021
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Decreto 5084/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2021
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 151.865,82.
Decreto 5083/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de janeiro de 2021
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 CONFORME IN/MI 02/2016
Decreto 5082/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.761.290,67
Decreto 5081/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2020
ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Decreto 5078/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2020
ADOTA ÍNDICE DE REAJUSTE DOS TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS PARA O EXERCICIO DE 2021, FIXA O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DA UFM - UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO, ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IMPORTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto 5077/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO DIAS 23,24,30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Decreto 5075/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decreto 5073/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2020
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 407.000,00
Decreto 5072/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2020
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 5071/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2020
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 783.670,35
Decreto 5070/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2020
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.748.300,00
