*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Portaria 15.526
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de março de 2024
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE DEFESA CIVIL DE SÃO JERÔNIMO.
Decreto 5.413
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de março de 2024
ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
Portaria 15.525
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de março de 2024
CONCEDE LICENÇA INTERESSE PARTICULAR A PEDIDO DA SERVIDORA ISAMARA SPERING AFFELDT.
Decreto 5.412
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de março de 2024
REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Portaria 15.523
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de março de 2024
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Portaria 15.522
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de março de 2024
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES SERVIDORES MUNICIPAIS.
Portaria 15.521
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de março de 2024
INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR MUNICIPAL GILBERTO PRADELLA.
Portaria 15.520
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de março de 2024
DESIGNA SERVIDORA MARIA TERESA SILVA DA CRUZ PARA SUBSTITUIR A COORDENADORA DO MEIO AMBIENTE MARLI ABEL.
Portaria 15.519
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de março de 2024
EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO DE SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE, MARIANA MENEZES FARIAS.
Portaria 15.518
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de março de 2024
NOMEIA FISCAL DE CONVENIO RS QUALIFICAÇÃO - FPE 3054/2023.
Portaria 15.516
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de março de 2024
EXONERA, DO QUADRO DE SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE, LEONIR DOS SANTOS.
Portaria 15.515
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de março de 2024
INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR MUNICIPAL TIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS.
Portaria 15.514
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de março de 2024
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Decreto 5.407
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de março de 2024
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.268,40.
Decreto 5.406
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de março de 2024
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 220.000,00.
Portaria 15.513
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de março de 2024
DESIGNA A SERVIDORA LENI LEAL ALMEIDA PARA SUBSTITUIR A SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
Portaria 15.510
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de março de 2024
EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO DE SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE, TAMARA BOFF SEITZ.
Portaria 15.509
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de março de 2024
INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA MUNICIPAL SABRINA DA SILVA TAVARES.
Portaria 15.509
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de março de 2024
INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA MUNICIPAL SABRINA DA SILVA TAVARES.
Portaria 15.508
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de março de 2024
INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR MUNICIPAL RENATO LUIS MILLER SILVA.