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Portaria 15.445
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de janeiro de 2024
INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR TIAGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA.
Portaria 15.435
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de janeiro de 2024
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL N° 004/2024.
Portaria 15.434
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de janeiro de 2024
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N° 003/2024.
Portaria 15.444
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de janeiro de 2024
CONCEDE MUDANÇA DE CLASSE A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Decreto 5.398/2024 - Catálogo de Padronização
Categoria: Regulamentação Nova Lei Licitações
Publicado em: 10 de janeiro de 2024
Decreto 5.398
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2024
REGULAMENTA A ADESÃO AO CATÁLAGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO.
Decreto 5.397/2024 - Agente de Contratação
Categoria: Regulamentação Nova Lei Licitações
Publicado em: 10 de janeiro de 2024
Decreto 5.397
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2024
REGULAMENTA O DISPOSTO NO 3° DO ART. 8° DA LEI N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO.
Decreto 5.396/2024 - Registro de Preços
Categoria: Regulamentação Nova Lei Licitações
Publicado em: 10 de janeiro de 2024
Decreto 5.396
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2024
REGULAMENTA OS ART. 82 A ART. 86 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPIAL.
Decreto 5.395/2024 - Pessoa Física
Categoria: Regulamentação Nova Lei Licitações
Publicado em: 10 de janeiro de 2024
Decreto 5.395
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2024
REGULAMENTA A PARTCIPAÇÃ DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO.
Decreto 5.394/2024 - Ordem Cronológica
Categoria: Regulamentação Nova Lei Licitações
Publicado em: 10 de janeiro de 2024
Portaria 15.442
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de janeiro de 2024
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Portaria 15.441
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de janeiro de 2024
EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO DE SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE MARILENE CONCEIÇÃO DE ÁVILA.
Portaria 15.440
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de janeiro de 2024
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Portaria 15.439
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de janeiro de 2024
ALTERA A PORTARIA 15.288 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 QUE DESIGNA A COMPOSIÇÃO DIREÇÃO DA ESCOLA EMEI JUDITH SCWENGBER.
Portaria 15.437
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de janeiro de 2024
INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA MUNICIPAL VALÉRIA MAIA LEAL.
Portaria 15.433
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de janeiro de 2024
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N° 022/2024.
Portaria 15.432
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de janeiro de 2024
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N ° 001/2024.
