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Decreto 4998/2019
Número: 4998/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2019
ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Decreto 4997/2019
Número: 4997/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2019
ALTERA O DECRETO 4.990/2019 QUE ADOTA ÍNDICE DE REAJUSTE DOS TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 ,FIXA O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DAS UFM -UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO ,ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO -IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
Portaria 13588/2019
Número: 13588/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de dezembro de 2019
INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR MUNICIPAL .
Portaria 13587/2019
Número: 13587/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de dezembro de 2019
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS
Portaria 13586/2019
Número: 13586/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de dezembro de 2019
COLOCA SERVIDOR PÚBLICO A DISPOSIÇÃO DO CARTÓRIO ELEITORAL .
Portaria 13582/2019
Número: 13582/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de dezembro de 2019
INCORPORA VALOR AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Portaria 13581/2019
Número: 13581/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de dezembro de 2019
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS
Portaria 13580/2019
Número: 13580/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de dezembro de 2019
CONCEDE MUDANÇA DE CLASSE A SERVIDORES MUNICIPAIS
Portaria 13579/2019
Número: 13579/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de dezembro de 2019
RELOTAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL ,PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .
Portaria 13578/2019
Número: 13578/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de dezembro de 2019
DESIGNAR EQUIPE DE APOIO DO PREGOEIRO PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS
Decreto 4996/2019
Número: 4996/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2019
ESTABELECE OS AUTORIZATÁRIOS REGISTRADOS À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI CONVENCIONAL NO PONTO PORTO DO BOTE.
Decreto 4995/2019
Número: 4995/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2019
ESTABELECE OS AUTORIZATÓRIOS REGISTRADOS À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI CONVENCIONAL NO PONTO BONATO .
Decreto 4994/2019
Número: 4994/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2019
REGULAMENTA O PROCESSAMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS .
Portaria 13575/2019
Número: 13575/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de dezembro de 2019
ALTERA DESIGNAÇÃO DE PRESIDENTE DE COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR E SINDICÂNCIAS
Portaria 13574/2019
Número: 13574/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de dezembro de 2019
CONCEDE FÉRIAS INTERROMPIDAS AO SERVIDOR MUNICIPAL
Portaria 13571/2019
Número: 13571/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de dezembro de 2019
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS
Portaria 13570/2019
Número: 13570/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de dezembro de 2019
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TASSIA GOVANI DE SOUZA
Portaria 13568/2019
Número: 13568/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de dezembro de 2019
NOMEAR SERVIDOR MUNICIPAL ,CLÓVIS LUIS DE ABREU DA LUZ ,FISCAL DE CONTRATO
Portaria 13567/2019
Número: 13567/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de dezembro de 2019
NOMEAR SERVIDORA MUNICIPAL ,DAIANA ROBERTA PIRES SOUZA , FISCAL DE CONTRATO .
Portaria 13566/2019
Número: 13566/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de dezembro de 2019
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTAR AO SERVIDOR MUNICIPAL