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Portaria 13594/2019
Número: 13594/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de dezembro de 2019
CANCELAMENTO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA MUNICIPAL CARLA SIMONE VIANA MACIEL
Portaria 13593/2019
Número: 13593/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de dezembro de 2019
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS
Portaria 13592/2019
Número: 13592/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de dezembro de 2019
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS
Portaria 13591/2019
Número: 13591/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de dezembro de 2019
NOMEIA MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Portaria 13590/2019
Número: 13590/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de dezembro de 2019
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .
Portaria 13589/2019
Número: 13589/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de dezembro de 2019
DESIGNA PARA RESPONDER PELA COORDENADORIA TRIBUTÁRIA .
Decreto 4999/2019
Número: 4999/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2019
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.600,00
Decreto 4998/2019
Número: 4998/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2019
ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Decreto 4997/2019
Número: 4997/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2019
ALTERA O DECRETO 4.990/2019 QUE ADOTA ÍNDICE DE REAJUSTE DOS TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 ,FIXA O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DAS UFM -UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO ,ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO -IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
Portaria 13588/2019
Número: 13588/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de dezembro de 2019
INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR MUNICIPAL .
Portaria 13587/2019
Número: 13587/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de dezembro de 2019
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS
Portaria 13586/2019
Número: 13586/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de dezembro de 2019
COLOCA SERVIDOR PÚBLICO A DISPOSIÇÃO DO CARTÓRIO ELEITORAL .
Portaria 13582/2019
Número: 13582/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de dezembro de 2019
INCORPORA VALOR AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Portaria 13581/2019
Número: 13581/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de dezembro de 2019
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS
Portaria 13580/2019
Número: 13580/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de dezembro de 2019
CONCEDE MUDANÇA DE CLASSE A SERVIDORES MUNICIPAIS
Portaria 13579/2019
Número: 13579/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de dezembro de 2019
RELOTAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL ,PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .
Portaria 13578/2019
Número: 13578/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de dezembro de 2019
DESIGNAR EQUIPE DE APOIO DO PREGOEIRO PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS
Decreto 4996/2019
Número: 4996/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2019
ESTABELECE OS AUTORIZATÁRIOS REGISTRADOS À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI CONVENCIONAL NO PONTO PORTO DO BOTE.
Decreto 4995/2019
Número: 4995/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2019
ESTABELECE OS AUTORIZATÓRIOS REGISTRADOS À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI CONVENCIONAL NO PONTO BONATO .
Decreto 4994/2019
Número: 4994/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2019
REGULAMENTA O PROCESSAMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS .
