*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto 4979/2019
Número: 4979/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de outubro de 2019
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$6.000,00.
Portaria 13497/2019
Número: 13497/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de outubro de 2019
DETERMINAR A READAPTAÇÃO DO SERVIDOR FLÁVIO SANT'ANA PEREIRA A ATENDENTE ADMINISTRATIVO .
Portaria 13496/2019
Número: 13496/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de outubro de 2019
AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL .
Decreto 4978/2019
Número: 4978/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2019
REGULAMENTA O ART.44 1º DA LEI MUNICIPAL Nº415/1990 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ,NO QUE DIZ RESPEITO À ESCRITURAÇÃO FISCAL ELETRÔNICA DESTINADA AO REGISTRO DE SERVIÇOS PRESTADOS E TOMADOS ,E À FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -ISSQN ,DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ,INSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS -DES-IF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Portaria 13495/2019
Número: 13495/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de outubro de 2019
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ESTEFÂNIA CUNHA CASTRO .
Portaria 13494/2019
Número: 13494/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de outubro de 2019
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS .
Portaria 13492/2019
Número: 13492/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de outubro de 2019
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA NO PREGÃO PRESENCIAL 110/2019
Portaria 13491/2019
Número: 13491/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de outubro de 2019
ENCERRA O PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL N°63/2018 CONSUBSTANCIADO NA PORTARIA N°13.056 DE 22/10/2018.
Portaria 13490/2019
Número: 13490/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de outubro de 2019
CONCEDE LICENÇA DE NÍVEL À SERVIDORA MUNICIPAL ANALINE DE SOUZA NEUMANN .
Portaria 13489/2019
Número: 13489/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de outubro de 2019
CONCEDE LICENÇA DE NÍVEL À SERVIDORA MUNICIPAL CAMILA LEITE LIMA .
Portaria 13487/2019
Número: 13487/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de outubro de 2019
INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR MUNICIPAL .
Portaria 13486/2019
Número: 13486/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de outubro de 2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA N°29/2019.
Portaria 13485/2019
Número: 13485/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de outubro de 2019
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA NO PREGÃO PRESENCIAL 110/2019.
Portaria 13484/2019
Número: 13484/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de outubro de 2019
REVOGA A PORTARIA N°13.286,DE 29/04/2019 ,E NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR AS COMISSÕES DE PROCESSOS DE SINDICÂNCIA E ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR .
Portaria 13483/2019
Número: 13483/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de outubro de 2019
ALTERA COMISSÃO DO PROCESSO SID N° 55/2017.
Decreto 4976/2019
Número: 4976/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2019
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$200.000,00.
Portaria 13482/2019
Número: 13482/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de outubro de 2019
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JESSICA PEREIRA BUENO .
Portaria 13481/2019
Número: 13481/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de outubro de 2019
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MIRIAN DA SILVA MARQUES.
Portaria 13479/2019
Número: 13479/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de outubro de 2019
EXONERA A PEDIDO ,SERVIDOR MUNICIPAL .
Portaria 13480/2019
Número: 13480/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de outubro de 2019
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR DAGOBERTO CERONI DE ANDRADE .
