*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto 4924/2019
Número: 4921/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de janeiro de 2019
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 850.000,00.
Portaria 13154/2019
Número: 13154/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de janeiro de 2019
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA VERA LUCIA DOS SANTOS AVALLONE .
Portaria 13153/2019
Número: 13153/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de janeiro de 2019
DESIGNAR COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PROVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO.
Portaria 13152/2019
Número: 13152/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de janeiro de 2019
DESIGNA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELAS CONSULTAS DE VIABILIDADE DA REDESIMPLES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 13151/2019
Número: 13151/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de janeiro de 2019
CONSTITUI COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA REDESIMPLES.
Decreto 4923/2019
Número: 4923/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2019
ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria 13150/2019
Número: 13150/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2019
DESIGNA O SERVIDOR CLÁUDIO ANTÔNIO DOS SANTOS PRATES PARA SUBSTITUIR A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO .
Portaria 13149/2019
Número: 13149/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de janeiro de 2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL N° 02/2019.
Portaria 13148/2019
Número: 13148/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de janeiro de 2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA N°01-2019.
Portaria 13147/2019
Número: 13147/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de janeiro de 2019
DETERMINA A PRORROGAÇÃO NO PRAZO DE ENTREGA DO RELATÓRIO CONCLUSIVO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL 63/2018 E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N°68/2018.
Decreto 4922/2019
Número: 4922/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2019
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.091.603,03.
Portaria 13146-2019
Número: 13146/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de janeiro de 2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR MUNICIPAL ,NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI MUNICIPAL N°2363/2005.
Portaria 13145/2019
Número: 13145/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de janeiro de 2019
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA Á SERVIDORA JOSIANE PEREIRA ATHANASIO .
Portaria 13144/2019
Número: 13144/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de janeiro de 2019
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA VERA LUCIA DOS SANTOS AVALLONE .
Portaria 13143/2019
Número: 13143/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de janeiro de 2019
AUTORIZA A CADÊNCIA DE SERVIDOR.
Portaria 13142/2019
Número: 13142/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de janeiro de 2019
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS .
Decreto 4921/2018
Número: 4921/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2018
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 268.000,00.
Decreto 4919/2018
Número: 4919/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2018
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.299.000,00.
Decreto 4920/2018
Número: 4920/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2018
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 480.000,00.
Decreto 4918/2018
Número: 4918/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2018
ADOTA ÍNDICE DE REAJUSTE DOS TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, FIXA O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DA UFM - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - ITPU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
