*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto 5.399/2024 - Compra Direta e Inex
Categoria: Regulamentação Nova Lei Licitações
Publicado em: 17 de janeiro de 2027
Decreto 5.524
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2025
FICA A PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200,00.
Decreto 5.523
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2025
FICA A PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 741.166,54.
Portaria 16.033
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de março de 2025
DESIGNA FISCAL DE GOVERNO.
Portaria 16.031
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de março de 2025
DESIGNA FISCAL DE CONVÊNIO.
Portaria 16.030
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de março de 2025
DESINA FISCAL DE CONVÊNIO.
Decreto 5.522
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de março de 2025
REGULAMENTA A LEI N° 15.100/2025, QUE PROIBE O USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS NAS ESCOLAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 16.020
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de março de 2025
CONCEDE LICENÇA INTERESSE PARTICULAR A PEDIDO DO SERVIDOR MARCELO RODRIGUES COSME.
Portaria 16.018
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de março de 2025
INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA MUNICIPAL, CAMILA TERESINHA LOPES KRIGGER.
Portaria 16.016
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de março de 2025
AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL.
Portaria 16.014
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de março de 2025
ALTERA CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
Portaria 16.010
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de março de 2025
AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL.
Portaria 16.009
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de março de 2025
AUTORIZAÇÃO PARA CONUZIR VEÍCULO OFICIAL.
Portaria 16.005
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de março de 2025
NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR.
Decreto 5.518
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de março de 2025
FICA A PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 774.344,44.
Decreto 5.517
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de março de 2025
FICA A PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 101.096,96.
Decreto 5.516
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de março de 2025
FICA A PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.730,32.
Portaria 15.948
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de fevereiro de 2025
NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
Portaria 15.946
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de fevereiro de 2025
ALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.
Portaria 15.945
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de fevereiro de 2025
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 15.937, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
