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Decreto_5318
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2023
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 5.316/2023 QUE ESTABELECEU REGRAS DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES.
Decreto_5317
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de março de 2023
NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- COMDICA
Decreto_5316
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2023
DETERMINA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, DAS NORMAS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO ESTABELECIDAS NA LEI FEDERAL N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto_5315
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2023
ABRE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$888.525,18
Decreto_5314
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 2023
"ALTERA INCISO II DO DECRETO 2558/2022 QUE CONVOCA 8° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO"
Decreto_5311
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO DURANTE O CARNAVAL 2023
Decreto_5310
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2023
REABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 335.000,00
Decreto_5309
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2023
REABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 380.000,00
Decreto_5305
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2022
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.332.000,00
Decreto_5303
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2022
REGULAMENTA O PROCESSAMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS
Decreto_5304
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2022
ALTERA O DECRETO 5.303/2022 QUE REGULAMENTOU O PROCESSAMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS
Decreto_5301
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 4.010/2021 QUE INSTITUI A TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SOLIDOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Decreto_5300
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decreto_5299
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
Decreto_5298
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decreto_5296
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
ABREU UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 189.000,00
Decreto_5293
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.480.000,00
Decreto_5285
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.
Decreto_5297
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2022
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 600.000,00
Decreto_5295
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2022
ADOTA ÍNDICE DE REAJUSTE DOS TRIBUTOS E TAXAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023
