*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Portaria 14.181/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de abril de 2021
CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDORES MUNICIPAIS
Portaria 14.180/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de abril de 2021
INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR
Portaria 14.179/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de abril de 2021
INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDORA
Portaria 14.178/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de abril de 2021
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Portaria 14.177/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de abril de 2021
ALTERA A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E SINDICÂNCIAS
Portaria 14.176/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de abril de 2021
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Portaria 14.175/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de abril de 2021
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Portaria 14.173/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de abril de 2021
NOMEIA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) BIÊNIO 2021/2023.
Portaria 14.171/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de abril de 2021
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE DIRETORA DE ESCOLA
Decreto 5107/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2021
REGULAMENTA O ART.13 DA LEI MUNICIPAL 3.824/2019
Decreto 5106/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2021
ALTERA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU 2021 ESTABELECIDO PELO DECRETO MUNICIPAL 5.078/2020
Portaria 14.172/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de abril de 2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA N° 006/2021.
Decreto 5105/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 2021
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 4.890/2018 QUE DELEGA ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS AO SECRETÁRIO DE GOVERNO.
Decreto 5104/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2021
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 225.000,00
Decreto 5103/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2021
REGULAMENTA O CONCEITO DE LOTE ISOLADO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL 2.584/2006.
Decreto 5102/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de março de 2021
PRORROGA O VENCIMENTO DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 14.166/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de março de 2021
REVOGAÇÃO PORTARIA 14.163 - DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA EMEF SALGADO FILHO.
Portaria 14.165/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de março de 2021
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Portaria 14.164/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de março de 2021
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Portaria 14.163/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de março de 2021
DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA EMEF SALGADO FILHO