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Decreto 4776/2017
Número: 4776/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de março de 2017
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO/RS, PARA O FIM DE DISPOR, EM ÂMBITO LOCAL, SOBRE OS TERMOS DE COLABORAÇÃO E DE FOMENTO E OS ACORDOS DE COOPERAÇÃO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO.
Decreto 4774/2017
Número: 4774/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de fevereiro de 2017
REVOGA DECRETO Nº 4.661/2015, O QUAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
Decreto 4773/2017
Número: 4773/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2017
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
Decreto 4772/2017
Número: 4772/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Decreto 4770/2017
Número: 4770/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2017
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 186.000,00.
Decreto 4769/2017
Número: 4769/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de fevereiro de 2017
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO.
Decreto 4767/2017
Número: 4767/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2017
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.362.741,79.
Portaria 11.558
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de janeiro de 2017
NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DE EDUCAÇÃO
LOA 2017
Número: Lei 3.496/2016
Categoria: LOA
Publicado em: 29 de novembro de 2016
Decreto 4522/2014
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de janeiro de 2014
Decreto 3903/2006
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2006
