*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Portaria 13144/2019
Número: 13144/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de janeiro de 2019
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA VERA LUCIA DOS SANTOS AVALLONE .
Portaria 13143/2019
Número: 13143/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de janeiro de 2019
AUTORIZA A CADÊNCIA DE SERVIDOR.
Portaria 13142/2019
Número: 13142/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de janeiro de 2019
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS .
Decreto 4921/2018
Número: 4921/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2018
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 268.000,00.
Decreto 4919/2018
Número: 4919/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2018
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.299.000,00.
Decreto 4920/2018
Número: 4920/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2018
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 480.000,00.
Decreto 4918/2018
Número: 4918/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2018
ADOTA ÍNDICE DE REAJUSTE DOS TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, FIXA O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DA UFM - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - ITPU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Repasses FNDE
Categoria: Avisos
Publicado em: 04 de dezembro de 2018
Anexos:
Decreto 4917/2018
Número: 4917/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018.
Decreto 4916/2018
Número: 4916/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2018
FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 167.000,00.
Decreto 4915/2018
Número: 4915/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2018
FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 751.000,00.
Decreto 4914/2018
Número: 4914/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2018
REGULAMENTA O CANCELAMENTO DE NOTAS FISCAIS ELETRONICAS DE SERVIÇOS
Decreto 4913/2018
Número: 4913/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2018
REGULAMENTA A NÃO INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS EM OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL REALIZADAS EM REGIME DE MUTIRÃO OU SERVIÇO VOLUNTÁRIO
LOA 2019
Número: 3715/2018
Categoria: LOA
Publicado em: 04 de dezembro de 2018
LEI ORÇAMENTO ANUAL 2019
Decreto 4912/2018
Número: 4912/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2018
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Decreto 4911/2018
Número: 4911/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2018
CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JERÔNIMO – RS
Decreto 4910/2018
Número: 4910/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2018
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00.
Decreto 4909/2018
Número: 4909/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2018
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00.
Decreto 4908/2018
Número: 4908/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de novembro de 2018
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00.
Decreto 4907/2018
Número: 4907/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de novembro de 2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018.
