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Decreto 4838/2017
Número: 4838/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2017
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.000,00.
Decreto 4837/2017
Número: 4837/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2017
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.032.000,00.
Decreto 4836/2017
Número: 4836/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2017
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 914.350,00
Decreto 4834/2017
Número: 4834/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2017
DETERMINA A TRANSFERENCIA DE VEICULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO.
Decreto 4833/2017
Número: 4833/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS ÁREAS DE TERRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO – RS.
Decreto 4832/2017
Número: 4832/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2017
ADOTA ÍNDICE DE REAJUSTE DOS TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, FIXA O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DA UFM -UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - ITPU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 4832/2017
Número: 4832/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2017
ADOTA ÍNDICE DE REAJUSTE DOS TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, FIXA O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DA UFM -UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - ITPU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 4830/2017
Número: 4830/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2017
ALTERA O DECRETO Nº 4.787, DE 04 DE MAIO DE 2017, O QUAL REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS.
LOA 2018
Categoria: LOA
Publicado em: 30 de novembro de 2017
Decreto 4824/2017
Número: 4824/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2017
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 249.000,00.
Decretos 4829/2017
Número: 4829/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2017
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 603.000,00.
Decreto 4828/2017
Número: 4828/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2017
DETERMINA A TRANSFERENCIA DE VEICULOS DA SECRETARIA DE GOVERNO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Decreto 4827/2017
Número: 4827/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2017
DETERMINA A TRANSFERENCIA DE VEICULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA SECRETARIA DO INTERIOR
Decreto 4826/2017
Número: 4826/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2017
NOMEIA A COMISSÃO EXECUTIVA DO 66° CONGRESSO TRADICONALISTA.
Decreto 4825/2017
Número: 4825/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2017
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 61.166,62.
Decreto 4823/2017
Número: 4823/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decreto 4822/2017
Número: 4822/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2017
ESTABELECE SOBRE A QUANTIDADE DE PERMISSÕES DE TÁXI CONVENCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO NA PROPORÇÃO DO NÚMERO DE HABITANTES.
LDO 2018
Número: Lei 3.577/2017
Categoria: LDO
Publicado em: 24 de outubro de 2017
Decreto 4821/2017
Número: 4821/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2017
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 455.000,00.
Decreto 4820/2017
Número: 4820/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2017
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800.000,00.
