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Decreto 5.398
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2024
REGULAMENTA A ADESÃO AO CATÁLAGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO.
Decreto 5.397
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2024
REGULAMENTA O DISPOSTO NO 3° DO ART. 8° DA LEI N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO.
Decreto 5.396
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2024
REGULAMENTA OS ART. 82 A ART. 86 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPIAL.
Decreto 5.395
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2024
REGULAMENTA A PARTCIPAÇÃ DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO.
Decreto 5.393
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
FICA A PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.540.605,66.
Decreto 5.392
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2023
DETERMINA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁQUICA PÚBLICA E FUNDACIONAL.
Decreto 5.391
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2023
PRORROGA O VENCIMENTO DA TAXA DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS- TMRS 2023 INSTITUÍDA PELO DECRETO 5.383/2023.
Decreto 5.390
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2023
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00.
Decreto 5.389
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Decreto 5.388
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2023
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R4 950.000,00.
Decreto 5.387
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2023
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 856.000,00.
Decreto 5.386
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2023
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R4 240.000,00.
Decreto 5.385
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2023
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R4 2.000.000,00.
Decreto 5.383
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2023
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 4.010/2021 QUE INSTITUI A TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SOLIDOS PARA EXERCÍCIO DE 2023.
Decreto 5.383
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2023
Decreto 5.382
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2023
DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS URBANAS: NOS BAIRROS SÃO FRANCISCO, CIDADE BAIXA, LINDOS ARES, PRINCESA ISABEL E CENTRO; PARTE DA ÁREA RURAL: PORTO DO CONDE, CARVOEIRA, CAPOROROCA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO: FORAM AFETADOS POR INUNDAÇÃO, COBRADE 1.2.1.0.0 CONFORME PORTARIA 260/2022- MDR.
Decreto 5.381
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2023
ADOTA ÍNDICE DE REAJUSTE DOS TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, FIXA O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DA UFM- UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 5.380
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de novembro de 2023
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 5.292/2022 QUE REGULAMENTOU A LEI MUNICIPAL 4.109/2022.
Decreto 5.378
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2023
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00.
Decreto 5.377
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de outubro de 2023
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$25.000,00.
