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Decreto 5152/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2022
Decreto 5217/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2022
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Decreto 5216/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2022
FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.681.781,79
Decreto 5215/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
REGULAMENTA A LEI FEDERAL 13.352/2016 QUE INSTITUI O SALÃO PARCEIRO
Decreto 5213/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 270.000,00
Decreta 5214/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
ABRE UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 572.000,00
Decreto 5.208 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2021
Altera o Decreto Municipal 5.148 2021 que dispõe sobre a Exigência do comprovante de vacinação contra a covid-19
Decreto 5211/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2021
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.600.000,00
Decreto 5210/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2021
AVRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.220.007,48.
Decreto 5207/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2021
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 5.148/2021 QUE DISPÕE SOBRE EXIGENCIA DO COMPROVANTE DE CAVINAÇÃO CONTRA A COVID-19
Decreto 2.207/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2021
Decreto 5154/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 2021
ADOTA INDICE PARA REAJUSTE DOS TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS PARA O EXERCICIO DE 2022
Decreto 5153/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 2021
DECRETA PONTO FACULTATIVO RELATIVO AS FESTAS DE FIM DE ANO
Decreto 5151/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2021
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 5148/2021 QUE DISPOE SOBRE A EXIGÊNCIA DO COMPROVANTE CONTRA A COVID-19.
Decreto 5148/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de dezembro de 2021
DISPO~E SOBRE A EXIGÊNCIA DO COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
Decreto 5146/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2021
NOMEIA AVALIADORES PARA ENTREVISTA DO PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 049/2021
Decreto 5145/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2021
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decreto 5144/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de outubro de 2021
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00
Decreto 5143/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de outubro de 2021
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.500,00
Decreto 5140/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de setembro de 2021
DECRETA PONTO FACULTATIVO