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Decreto 5.524
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2025
FICA A PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200,00.
Decreto 5.523
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2025
FICA A PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 741.166,54.
Decreto 5.522
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de março de 2025
REGULAMENTA A LEI N° 15.100/2025, QUE PROIBE O USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS NAS ESCOLAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 5.518
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de março de 2025
FICA A PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 774.344,44.
Decreto 5.517
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de março de 2025
FICA A PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 101.096,96.
Decreto 5.516
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de março de 2025
FICA A PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.730,32.
Decreto 5.511
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de janeiro de 2025
DELEGA ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS AO COORDENADOR DE MANUTENÇÃO.
Decreto 5.510
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2025
FICA A PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTATAR NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Decreto 5.509
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2025
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025 E ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO ISS FIXO E DAS TAXAS DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 5.508
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2025
FICA A PODER EXECUTIO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.807.051,12.
Decreto 5.505
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2024
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 390.000,00.
Decreto 5.504
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2024
FICA A PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.927.100,00.
Decreto 5.495
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2024
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.800,00.
Decreto 5.494
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2024
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DDE R$ 823.930,00.
Decreto 5.492
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2024
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
Decreto 5.491
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2024
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.400,00.
Decreto 5.490
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2024
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 321.600,00.
Decreto 5.489
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2024
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.800,00.
Decreto 5.488
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2024
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.200,00.
Decreto 5.487
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2024
ABRE UM CRÉDITO SUPLEEMENTAR NO VALOR DE R$ 168.604,00.
