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Decreto 5.486
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de outubro de 2024
ALTERA O DECRETO N° 5.284 DE 29 DE SETEMBRO QUE NOMEIA OS REPRESENTANTES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE AIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Decreto 5.486
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de setembro de 2024
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Decreto 5.484
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL NELSON MARCHEZAN.
Decreto 5.483
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2024
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 184.000,00.
Decreto 5.482
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2024
ESTABELECE PRAZO FINAL PARA CADASTRAMENTO DE EMPRESAS NO PROGRAMA RECUPERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - REDE.
Decreto 5.481
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de agosto de 2024
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.296,25.
Decreto 5.480
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de agosto de 2024
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 581.296,12.
Decreto 5.479
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de agosto de 2024
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00.
Decreto 5.478
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de agosto de 2024
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00.
Decreto 5.477
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de agosto de 2024
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Decreto 5.476
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de agosto de 2024
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00.
Decreto 5.475
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de agosto de 2024
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 5.474
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2024
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 168.000,00.
Decreto 5.473
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2024
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.050.000,00.
Decreto 5.471
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2024
ESTABELECE SOBRE OS PERMISSIONÁRIOS AUTORIZADOS À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI CONVENCIONAL NO PONTO ANTIGA PREFEITURA.
Decreto 5.470
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2024
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Decreto 5.469
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2024
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 161.500,00.
Decreto 5.468
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2024
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.300,00.
Decreto 5.467
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de agosto de 2024
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VAOR DE R$ 200.000,00.
Decreto 5.466
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de julho de 2024
FICA A PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.315.000,00.
