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Decreto 5.465
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de julho de 2024
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.145.000,00.
Decreto 5.464
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de julho de 2024
ESTABELECE NOVOS VALORES SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI.
Decreto 5.463
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2024
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.550.000,00.
Decreto 5.462
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2024
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00.
Decreto 5.461
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2024
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.569.767,44.
Decreto 5.460
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2024
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 454.000,00.
Decreto 5.485
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de julho de 2024
REGULAMENTA O APOIO FINANCEIRO AVANÇA SÃO JERÔNIMO.
Decreto 5.459
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de julho de 2024
ESTABELECE SOBRE OS PERMISSIONÁRIOS À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI CONVENCIONAL NO PONTO DA BENTO GONÇALVES.
Decreto 5.458
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de julho de 2024
ESTABELECE SOBRE OS PERMISSIONÁRIOS AUTORIZADOS À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI CONVENCIONAL NO PONTO DA RODOVIÁRIA.
Decreto 5.457
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de julho de 2024
ESTABELECE SOBRE OS PERMISSIONÁRIOS AUTORIZADOS À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI CONVENCIONAL NO PONTO PRAÇA JÚLIO DE CASTILHOS.
Decreto 5.456
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de julho de 2024
ESTABELECE SOBRE OS PERMISSIONÁRIOS AUTORIZADOS À EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI CONVENCIONAL NO PONTO PRAÇA DE JÚLIO DE CASTILHOS.
Decreto 5.455
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de julho de 2024
REGULAMENTA O ALUGUEL SOCIAL E MORADIA SOIDARIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO.
Decreto 5.454
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2024
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 234.285,20.
Decreto 5.453
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2024
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Decreto 5.394
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 2024
DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REALIZAÇÃO DE OBRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO.
Decreto 5.452
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2024
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00.
Decreto 5.451
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2024
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Decreto 5.450
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2024
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.036.000,00.
Decreto 5.449
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2024
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00.
Decreto 5.448
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2024
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.669.802,15.
