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Decreto 5.447
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2024
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.800.000,00.
Decreto 5.446
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2024
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 DO DECRETO MUNICIPAL 5.396 DE 10 DE JANEIRO DE 2024, ACERCA DA PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Decreto 5.445
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2024
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000.000,00.
Decreto 5.444A
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de junho de 2024
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DDE R$ 3.733.000,00.
Decreto 5.443
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de junho de 2024
FICA A PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 974.000,00.
Decreto 5.441
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de junho de 2024
ACRESCENTA O ARTIGO 3A NO DECRETO MUNICIPAL 5.400 DE 17 DE JANEIRO DE 2024, PARA PERMITIR A UTILIZÇÃO DA SINAPI EM SERVIÇOS E OBRAS DE INFRASTRUTURA DE TRANSPORTES.
Decreto 5.440
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2024
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00.
Decreto 5.439
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2024
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR E R$ 300.000,00.
Decreto 5.438
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2024
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$200.000,00. .
Decreto 5.436
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2024
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 173.000,00.
Decreto 5.434
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2024
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.227,00.
Decreto 5.434
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2024
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE ATESTADO PELA DEFESA CIVIL MUNICIPAL.
Decreto 5.433
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2024
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 5.248/2024 QUE PRORROGOU TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Decreto 5.432
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2024
MANTEM A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Decreto 5.431
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de maio de 2024
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 200.00,00.
Decreto 5.430
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de maio de 2024
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Decreto 5.429
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de maio de 2024
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$200.000,00.
Decreto 5.426
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2024
DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS, COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA 260/2022- MDR
Decreto 5.425
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de abril de 2024
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 550.000,00.
Decreto 5.424
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de abril de 2024
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 198.000,00.
